Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

- Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Roubo duplamente qualificado. Recurso do ministério público. Majoração da pena-base. Incidência do aumento de 3/8.

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.114, de 15/05/07

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso
Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Resolução nº 11, de 31/01/06.

concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Eleitoral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:02

STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração

O servidor público, ao ser aprovado em concurso de remoção, deve deslocar-se definitivamente para
Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:30

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Processual Civil.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Administrativo.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:55

Questões de Direito Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário - 2014

Questões de Direito Penal
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:15

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima.

Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:13

Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Questões comentadas de Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Maranhão

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Mandado de segurança que visa assegurar o retorno do agravado ao cargo para qual foi nomeado tendo em vista sua aprovação em concurso público.

Recurso conhecido e desprovido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Estado de Roraima. Vínculo de emprego. Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade da contratação. Efeitos. Depósitos do FGTS.

prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 6272

- Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do Concurso para provimento do Cargo de Juiz

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso

concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Eleitoral, extraídas de provas de concurso para ingresso na carreira do Ministério Público.

provas da OAB de vários Estados e concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público.

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

O servidor público, ao ser aprovado em concurso de remoção, deve deslocar-se definitivamente para

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Questões de Direito Processual Civil.

Direito Administrativo.

Questões de Direito Penal

Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo

extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Maranhão

Recurso conhecido e desprovido.

prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no art. 37, II e § 2º, da Constituição Federal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos